SÍNTESE DAS AÇÕES DOS VEREADORES DE CAPELA NOVA – MG ANO 2014

O Vereador mais participativo obteve o total de 18 apresentações em pauta nas reuniões durante todo o ano, e o menos participativo nenhuma apresentação.

O Poder Executivo apresentou 14 Projetos de Lei para serem votados nas reuniões, a Câmara obteve apenas 2 apresentações de Projetos de Lei.

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ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos quinze dias do mês de dezembro de 2014, às dezoito horas em sua sede, situada à Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se extraordinariamente, sob a Presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova, Constatada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a Sessão. Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 08/2014 e Projeto de Lei Nº 09/2014. Dando início aos trabalhos passou-se a leitura do Projeto de Lei Nº 08/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Concede abono aos professores municipais da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Leu-se também o parecer conjunto das comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Educação, Saúde e Assistência, referente ao Projeto de Lei em questão. Após a leitura o referido Projeto de Lei foi colocado em discussão e votação e teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura do Projeto de LeiNº 09/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências”. Projeto este, substitutivo ao Projeto de Lei Nº 05/2014. Leu-se também o parecer conjunto das Comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei Nº 09/2014. Após a leitura o referido Projeto de Lei foi colocado em discussão para aprovação e o mesmo foi rejeitado por unanimidade de votos. Antecedendo a leitura dos projetos em pauta, proferiu-se a leitura dos Ofícios Nº 133/2014 e Nº 134/2014, ambos oriundos do Poder Executivo Municipal e cada um referente a um projeto de lei, sendo respectivamente,  Ofício Nº 133/2014, apresentando o Projeto de Lei Nº 08/2014 e Ofício Nº 134/2014, apresentando o Projeto de Lei Nº 09/2014, ambos citados na Ordem do Dia. Uso da Palavra Franca: Ninguém usufruiu da palavra concedida pelo Sr. Presidente. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente Ata, que eu Secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim, e por todos os vereadores presentes na Sessão. Em tempo: antecedendo a leitura dos Projetos de Lei inseridos na Ordem do Dia, fez-se a leitura da Ata da 6ª reunião extraordinária da Câmara Municipal. Após a leitura, a mesma foi discutida para votação e teve aprovação unânime.

ATA - 15_12_2014Scanner

Obs.: Este texto pode divergir do texto que está escaneado.

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos doze dias do mês de dezembro de 2014, às dezoito horas em sua sede, situada à Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se extraordinariamente, sob a Presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a Sessão. Os vereadores, Vicente de Paiva e Juvenal Gabriel de Viveiros, justificadamente não compareceram à reunião. Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 07/2014. Iniciando os trabalhos, proferiu-se a leitura da Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Capela Nova. Após a leitura, a mesma foi colocada em discussão e votação e teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura do Projeto de Lei Nº 07/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015”. Leu-se também o parecer conjunto das Comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamentos eTomada de Contas, referente ao Projeto de Lei Nº 07/2014. Após a leitura do referido Projeto de Lei o mesmo foi colocado em 1ª discussão e votação e teve aprovação unânime. O vereador Alcides Francisco Pereira solicitou a suspensão do interstício de votação do prazo de 48 horas (quarenta e oito horas) entre uma votação e outra do Projeto de Lei Nº 07/2014, junto ao Plenário. Colocado em 2ª discussão e votação o referido Projeto de Lei teve aprovação unânime. Passou-se então à leitura dos seguintes ofícios: Ofício Nº 130/2014 – Serviço: Gabinete do Prefeito. Assunto Informação Presta. Data: 01/12/2014. Destino: Exmo. Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Ofício: Nº 131 – Serviço Gabinete do Prefeito. Assunto Decreto – envia. Data: 02/12/2014. Ao Presidente da Câmara Municipal. Ofício Nº 139/2014 – Serviço: Gabinete do Prefeito. Assunto: Informação Presta. Data: 12/12/2014. Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal. Ofício Nº 10/2014. Assunto: Solicitação Faz. Autoria: Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Destino: Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal. Uso da Palavra Franca: Ninguém usufruiu da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente Ata, que eu Secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes na Sessão.

ATA - 12_12_2014Scanner

Obs.: Este texto pode divergir do texto que está escaneado.

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos onde dias do mês de dezembro de 2014, às dezoito horas em sua sede, situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se extraordinariamente, sob Presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a Sessão. Ordem do Dia: Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capela Nova. Eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2015. Dando início aos trabalhos, proferiu-se a leitura da ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Capela Nova. Após a leitura, a mesma foi discutida e colocada em votação e teve  aprovação unânime. Em seguida passou-se à apresentação das chapas concorrentes para a nova mesa diretora para o exercício de 2015. A primeira chapa se compôs da seguinte forma: Sandro Eduardo de Paiva, como Presidente. Gilmar de Oliveira Silva, Vice-Presidente e Juvenal Gabriel de Viveiros, Secretário. A segunda chapa ficou assim composta: Marcelo Henriques da Silva, Presidente. Otacílio de Faria Barbosa, Vice-Presidente e Maria das Dores Moreira Barbosa de Faria, Secretária. Realizados todos os procedimentos legais passou-se então a eleição com voto aberto, sendo eleita a chapa Nº 1 (Sandro Eduardo de Paiva, Gilmar de Oliveira Silva e Juvenal Gabriel de Viveiros) por cinco votos, contra quatro votos que obteve a segunda chapa (Marcelo Henriques da Silva, Otacílio de Faria Barbosa e Maria das Dores Moreira Barbosa de Faria). Portanto, para o exercício de 2015, ficou definitiva a composição da Mesa Diretora, na ordem expressa acima, a que alude à chapa Nº 1, com seus representantes e respectivas funções e cargos. Uso da Palavra Franca: O Sr. Presidente concedeu o uso da palavra aos nobres Edis e demais pessoas presentes na Sessão. Quando na oportunidade, o Sr. Vicente de Paiva, parabenizou a nova Mesa Diretora para o exercício de 2015 e parabenizou o Sr. Gilmar de Oliveira Silva, pela sua gestão enfatizando a construção da sede da Câmara Municipal como de grande importância para o Município. Reiterando os parabéns o Edil Otacílio de Faria Barbosa, também falou da gestão do então Presidente Gilmar de Oliveira Silva, com elogios sobre sal presidência num contexto generalizado e parabenizou a nova Mesa Diretora para o exercício de 2015. Na oportunidade o Sr. Jorge, cidadão presente, parabenizou o Sr. Presidente e agradeceu à Câmara Municipal pelo acolhimento à ele, que ultimamente se tornou freqüentador assíduo de todas as reuniões da Câmara, integrante e opinando sobre diversos assuntos em pauta. Também o Sr. Leonardo Francisco usufruiu da palavra para agradecer aos vereadores e principalmente ao Sr. Presidente em exercício pela oportunidade de estar presente em todas as reuniões e estar interagindo diretamente com os assuntos colocados em pauta e ainda estar obtendo cópias de todos os documentos de cada reunião, em tempo legal para a exposição no blog de sua autoria. Por fim o Sr. Presidente tomou da palavra e agradeceu a todos os vereadores, funcionários da Câmara Municipal e pessoas presentes, pela confiança nele depositada ao longo de sua gestão; e ressaltou a importância da nova sede da Câmara Municipal, bem como seu trabalho desenvolvido. Parabenizou o novo Presidente Sandro Eduardo de Paiva, eleito para o exercício de 2015 e desejou-lhe boa sorte na sua gestão, junto ao secretário Juvenal Gabriel de Viveiros e também com sua própria participação como Vice-Presidente da chapa eleita. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente Ata, que eu secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes na Sessão.

ATA - 11_12_2014Scanner

Obs.: Este texto pode divergir do texto que está escaneado.

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos vinte e oito dias do mês de novembro de 2014, às dezoito horas em sua sede, situada à Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se ordinariamente, sob a presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova”, declarou aberta a Sessão. Ordem do Dia: Projeto de LeiNº 05/2014; Projeto de Lei Nº 06/2014; Projeto de Lei Nº 07/2014; Projeto de Lei Nº 03/2014. Projeto de Resolução Nº 01/2014. Indicação Nº 27/2014. Iniciando os trabalhos da Ordem do Dia, fez-se a leitura do Projeto de Lei Nº05/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências”. Leu-se também o parecer conjunto das Comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Antes da discussão e votação do referido Projeto de Lei foi concedida a palavra aos Senhores: Murilo Sebastião de Resende, Agente de Relacionamento do Setor Público da CEMIG e Manoel José Retorre Cabral, Secretário Executivo da AMMA. O primeiro explanou sobre o término, em 31 de dezembro de 2014, da prestação de serviços de iluminação pública pela CEMIG, na Zona Urbana de Capela Nova. O segundo explicou sobre os serviços que serão realizados pelo consórcio público de iluminação pública do qual o Município de Capela Nova é integrante. Após essas explanações o Projeto de Lei Nº 05/2014, foi colocado em discussão, quando na oportunidade, pelo vereador Vicente de Paiva, foi pedido “Vista” do mesmo que foi concedido na forma regimental. Ato contínuo, fez-se a leitura do Projeto de Lei Nº 003/2014, de autoria do vereador Marcelo Henriques da Silva, que “Concede o Título de cidadão honorário do Município de Capela Nova ao Padre Vicente de Paula Silva”. Fez-se a leitura do parecer do relator e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ambos referentes ao Projeto de Lei Nº 003/2014. Colocado em discussão e votação, o presente Projeto de Lei, foi rejeitado, tendo cinco votos contra a aprovação e quatro votos favoráveis. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Lei Nº 06/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá providências”. Fez-se a leitura do parecer conjunto das Comissões Permanentes: Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ambos referentes ao Projeto de Lei Nº 06/2014. Colocado em discussão, na oportunidade o Edil Juvenal Gabriel de Viveiro, pediu “Vista” do mesmo, o que foi concedido na forma regimental. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Resolução Nº 01/2014, de autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa, que “Torna obrigatória a realização de audiência pública antes da apreciação e da votação em Plenário de Projeto de Lei apresentados na Câmara Municipal”. Leu-se também o parecer da Comissão de Legislação, Justiça eRedação Final, referente ao Projeto em questão. Colocado em discussão e votação o referido Projeto de Resolução, foi rejeitado por cinco votos pela não aprovação e quatro votos favoráveis. Em seguida o Sr. Presidente, Gilmar de Oliveira Silva apresentou o Projeto de Lei Nº 07/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2015”. O próprio Presidente pediu “Vista” do mesmo. Dando sequência aos trabalhos, realizou-se a leitura da Indicação Nº 027/2014, de autoria do vereador Gilmar de Oliveira Silva, que indica ao Poder Executivo, a necessidade de estar beneficiando com iluminação pública, as comunidades de Tomés e Ferreiras. A indicação apresenta justificativas essências. Colocada em discussão e votação, a presente indicação teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura dos seguintes ofícios: Ofício Nº 042/2014 Da: Presidência da Câmara Municipal de Capela Nova Vereador Gilmar de Oliveira Silva Assunto: Convite Faz. Para: Presidente do Conselho Tutelar do Município de Capela Nova. OfícioNº 043/2014 – GAPRE. Assunto: Pedido de Informações. Ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Luiz Gonzaga da Silva. Data 02/11/2014. Ofício Nº 044/2014 – GAPRE – Assunto: Pedido de Informações e Cópias de Documentos. Ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Luiz Gonzaga da Silva. Data 20/11/2014. Ofício 53. Autoria: Conselho Tutelar de Capela Nova. Assunto: Comunicação Faz. Órgão: Câmara Municipal. Ofício 09/2014 – Autoria: Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Assunto: Solicitação Faz. Ao Exmo Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Data 26/11/2014. Ofício Nº 115/2014. Serviço Gabinete do Prefeito. Assunto: Informações Presta. Data: 03/11/2014. A Câmara Municipal de Capela Nova. Passou-se então a leitura das seguintes Moções: Moção de Pesar Nº 08 de autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa e Moção de Congratulação e Boas Vindas ao Padre Antônio Adriano Vale, de autoria do vereador Gilmar de Oliveira Silva. A Moção de Pesar do vereador Otacílio de Faria Barbosa, se deve ao falecimento da Srª. Márcia Maria de Souza Silva, ocorrido no dia 19 de outubro de 2014. Leitura do Encaminhamento Nº 004/2014, de autoria do vereador Otacílio de Faria Barbosa, com a finalidade se fazer constar dos registros dessa Casa Legislativa. Ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Gilmar de Oliveira Silva. Assunto: Apresentação de Certificado. Anexo: Certificado de Conclusão de curso expedido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM. Uso da Palavra Franca: Ninguém usufruiu da palavra. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente. Ata, que eu secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos vereadores presentes na Sessão. Em tempo: Referente à rejeição do Projeto de Lei Nº 003/2014, de autoria do Edil Marcelo Henriques da Silva, que “Concede o título do cidadão honorário do Município de Capela Nova ao Padre Vicente de Paula Silva”, a votação ficou assim discriminada: Juvenal Gabriel de Viveiros, Sandro Eduardo de Paiva, Alcides Francisco Pereira, Florêncio da Rocha e Gilmar de Oliveira Silva, votaram pela não aprovação do Projeto. E os vereadores Otacílio de Faria Barbosa, Marcelo Henriques da Silva, Vicente de Paiva e Maria das Dores Moreira Barbosa de Faria, votaram pela aprovação do Projeto.

ATA - 28_11_2014Scanner

Obs.: Este texto pode divergir do texto que está escaneado.

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos trinta e um dias do mês de outubro de 2014, às dezoito horas em sua sede, situada à Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a Sessão. Ordem do Dia: Projeto de LeiNº 05/2014; Projeto de Resolução Nº 01/2014; Indicação Nº 025/2014; Indicação Nº 026/2014. Iniciando os trabalhos proferiu-se a leitura do Projeto de Lei Nº05/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências”. Após a leitura o mesmo foi colocado em discussão, quando na oportunidade, pelo Edil Marcelo Henriques da Silva foi pedido “Vista”, o que foi concedido na forma regimental. Em seguida passou-se a leitura do Projeto de Resolução Nº 01/2014 de autoria do Edil Otacílio de Faria Barbosa, que “Torna obrigatória a realização de audiência pública antes da apreciação e da votação em Plenário de Projetos de Lei apresentadas na Câmara Municipal”. Após a leitura o referido Projeto de Resolução foi colocado em discussão, quando na oportunidade, pelo Edil Sandro Eduardo de Paiva foi pedido “Vista”, o que foi concedido na forma regimental. Passou-se então ao Leitura da Indicação Nº 025/2014, de autoria do Sr. Presidente Gilmar de Oliveira Silva e subscrita pelos demais vereadores que “Indica ao Poder Executivo que seja providenciado atreves de convênios e ou recursos próprios do Município, o calçamento na Rua Dias Machado” localidade do Sapé”. A indicação apresenta justificativas essenciais. Após a leitura a mesma foi colocada em discussão e votação e teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura da Indicação Nº 026/2014 de autoria do Edil Florêncio da Rocha que “Indica ao Poder Executivo a necessidade de construir um reservatório de água potável abastecido através de poços artesianos, na localidade de Raimundos, zona rural”. A presente indicação consta com justificativa inerente à mesma. Após a leitura a mesma foi discutida e colocada em discussão e teve aprovação unânime. Ato continuo passou-se a leitura dos seguintes ofícios: Ofício 08/2014 – Assunto: Solicitação Faz. – Autoria: Leonardo Francisco Pereira Fonseca. Destino: Exmo. Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Ofício Nº 11/2014. Autoria de Luiz Gonzaga da Silva – Prefeito Municipal. Ofício Nº 101/2014. Serviços: Gabinete do Prefeito. Assunto: Informação Presta. Data: 07/10/2014. Destino: Exmo. Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Ofício Nº 039/2014 – GAPRE. Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Luiz Gonzaga da Silva. Assunto: “Pedido de Informação”. Ofício Nº 040/2014 – GAPRE. Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Luiz Gonzaga da Silva. Assunto: “Atraso no envio da Lei Orçamentária Anual – Exercício 2015”. Logo em seguida passou-se a leitura das seguintes Moções: Moção de Boas Vindas Nº 03/2014 de autoria do Edil Sandro Eduardo de Paiva, subscrita ainda pelos Edis: Florêncio da Rocha, Juvenal Gabriel de Viveiros, Alcides Francisco Pereira e Gilmar de Oliveira Silva. Moção de Pesar Nº 04/2014 de autoria do Edil Alcides Francisco Pereira e subscrita por todos os vereadores da Câmara Municipal. Moção de Pesar Nº 05/2014 de autoria do Edil Alcides Francisco Pereira e subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal. Moção de Pesar Nº 06/2014, de autoria do Edil Alcides Francisco Pereira e subscrita por todos os vereadores da Câmara Municipal. Moção de Pesar Nº 07/2014, de autoria do Edil Alcides Francisco Pereira e subscrita pelos demais vereadores da Câmara Municipal. Todas as moções mencionadas tiveram aprovação unânime. Em seguida proferiu-se a leitura do Encaminhamento Nº 003/2014. Autoria: Otacílio de Faria Barbosa. Ao Exmo. Sr. Gilmar de Oliveira Silva. Assunto: Apresentação de certificado, com a finalidade de se fazer constar dos registros dessa Casa Legislativa. Encerrados os trabalhos da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu o Uso da Palavra Franca, não havendo o uso da mesma por nenhuma pessoa. O Sr. Presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a Sessão, nos termos da presente Ata, que eu Secretário Ad-Hoc, José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes na Sessão.

ATA - 31_10_2014Scanner

Obs.: Este texto pode divergir do texto que está escaneado.

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

Aos vinte e seis dias do mês de setembro de 2014, às dezoito horas, em sua sede, situada a Rua Cônego José Antônio Henriques, Nº 59, reuniu-se ordinariamente, sob a Presidência do vereador Gilmar de Oliveira Silva, a egrégia Câmara Municipal de Capela Nova. Constatada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente dizendo: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo de Capela Nova” declarou aberta a Sessão. Iniciando a reunião, antes de qualquer trabalho da Ordem do Dia, o Sr. Presidente agradeceu a presença do Sr. Aristides José de Paula Castro, que compareceu à Sessão atendendo ao convite do Presidente da Câmara Municipal, e concedeu-lhe o uso da palavra. Oportunidade em que o médio veterinário fez uma explanação sobre vigilância sanitária, enfatizando suas atividades e trabalhos realizados em Capela Nova, em diversos estabelecimentos onde se há comércio de produtos alimentícios, mais especificamente os de gêneros animal. Ao longo de sua explanação se dispôs a responder perguntas relacionadas a esse assunto, a qualquer pessoa presente. Ao término de sua explanação, o mesmo agradeceu o convite e oportunidade de estar participando da Sessão, falado especificamente de seu trabalho em nosso Município. Ordem do Dia: Projeto de Resolução Nº 01/2014; Projeto de Resolução Nº 02/2014. Indicações de Nº 22/2014, 23/2014 e 24/2014. Iniciando os trabalhos proferiu-se a leitura do Projeto de Resolução Nº 01/2014, de autoria do Edil Otacílio de Faria Barbosa, que “torna obrigatória a realização de audiência pública antes da apreciação e da votação em Plenário de Projetos de Lei apresentados na Câmara Municipal”. Após a leitura o Projeto de Resolução foi colocado em discussão para votação, quando pelo vereador Juvenal Gabriel de Viveiros, foi pedido “Vista” do mesmo, o que foi concedido na forma regimental, pelo Sr. Presidente. Passou-se então a leitura do Processo Legislativo, Projeto de Resolução Nº 02/2014 que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2012, do Município de Capela Nova”. Leu-se também os pareceres das seguintes Comissões: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. E também o Parecer Jurídico. Após a leitura o Projeto de Resolução foi colocado em discussão e votação e teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura da Indicação Nº 22/2014, de autoria do Edil Marcelo Henriques da Silva, que “Propõe ao Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a seguinte providência: Seja instituído o Programa de Prorrogação de Licença Maternidade no âmbito do Poder Executivo do Município de Capela Nova/MG”. A presente indicação consta com justificativa essencial. Após a leitura a mesma foi colocada em discussão e votação e teve aprovação unânime. Em seguida passou-se a leitura da Indicação Nº 23/2014 de autoria do Edil Sandro Eduardo de Paiva, que propõe ao Plenário a seguinte medida de interesse público, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para a seguinte providência: “Regulamentar a gratuidade do sepultamento, mas também, a gratuidade dos meios e procedimentos a ele necessários para todas as pessoas do Município de Capela Nova que não tenham condições financeiras de arcar com tais despesas, ou ao menos, regulamentar a disponibilização do transporte para os sepultamentos, aos munícipes que não possam arcar com tal despesa”. A indicação apresenta justificativa inerente. Após a leitura, a mesma foi colocada em discussão e votação e teve aprovação unânime. Passou-se então a leitura da Indicação de Nº 24/2014, de autoria do Edil Otacílio de Faria Barbosa, que “Propõe ao Egrégio Plenário que seja solicitada ao Presidente do Conselho Tutelar de Capela Nova, a apresentação de uma palestra sobre assuntos gerais e relevantes do Conselho”. A presente indicação consta com justificativas inerentes ao assunto. Após a leitura da mesma foi colocada em discussão e votação e teve aprovação unânime. Dando sequência aos trabalhos, passou-se então leitura da Moção de Congratulações Nº 01/2014, de autoria do Edil Otacílio de Faria Barbosa. Na sequência realizou a leitura da Moção de Pesar Nº 02/2014, de autoria do Edil Alcides Francisco Pereira. Leu-se também a Moção de Pesar Nº 03/2014, de autoria do Edil Alcides Francisco Pereira. E Moção de Reconhecimento Nº 03/2014, de autoria do Edil Otacílio de Faria Barbosa. Após a leitura de cada Moção citada, colocou-se em discussão e votação e todas tiveram aprovação unânime, seguindo a ordem numérica apresentada textualmente. Em seguida passou-se a leitura dos seguintes ofícios:   Ofício: 07/2014 – Assunto: Solicitação Faz. Autoria: Leonardo Francisco Pereira Fonseca, Destinado: ao Exmo Sr. Gilmar de Oliveira Silva Presidente da Câmara Municipal de Capela Nova. Ofício Nº 032/2014 – GAPRE. Ao Exmo Sr. Prefeito Municipal – Luiz Gonzaga da Silva. Assunto: Pedido de Informação. Autoria: Gilmar de Oliveira Silva. Preferiu-se em seguida a leitura do Convite para a festividade de São Cosme e Damião, destinado à Câmara Municipal de Capela Nova, de autoria do Sr. Silmar Wellington da Cunha, representante do Bloco do Joaquim “Prego”. Em seguida leu-se o Encaminhamento Nº 02/2014, do vereador Otacílio de Faria Barbosa. Assunto: Apresentação de Certificado. Destinado à Câmara Municipal de Capela Nova, com a finalidade de se fazer constar nos registros dessa Casa Legislativa, o certificado do Curso em tutoria, Ética e Administração Pública – Turma 06. Encerrados os trabalhos da Ordem do dia o Sr. Presidente concedeu o Uso da Palavra Franca, não havendo o uso da mesma por nenhuma pessoa. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, nos termos da presente Ata, que eu Secretário Ad-Hoc José Eustáquio da Silva Gomes, lavrei e que após lida, discutida e aprovada, vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes na Sessão.

ATA - 26_09_2014Scanner

Obs.: Este texto pode divergir do texto que está escaneado.